Com a crescente variedade de opções no mercado, escolher a melhor forma de proteção em caso de necessidade de cuidados de saúde pode ser um verdadeiro desafio.
Dois produtos frequentemente confundidos são os seguros de saúde e os planos de saúde. Embora possam parecer semelhantes, as suas garantias e funcionamento são bastante distintos.
Quais são as principais diferenças?
Seguros de Saúde
• Cobertura de Despesas: A seguradora assegura parte das despesas, assumindo o risco relativo à saúde do cliente (pessoa segura).
• Questionário de Saúde: Necessário para avaliar o estado de saúde antes da contratação do seguro, podendo daí resultar exclusões ou custos adicionais (“agravamento do prémio”).
• Limites de Idade: Podem existir restrições quanto à idade de adesão e permanência.
• Forma de Pagamento: Flexível, podendo ser mensal, trimestral, semestral ou anual.
• Utilização: Pode ser feita na rede de prestadores (ex: hospitais, clínicas) ou através de reembolso de despesas em prestadores que não tenham acordo direto com a seguradora.
• Garantias: Frequentemente, inclui cobertura de internamento hospitalar, consultas, exames, tratamentos e, por vezes, tratamentos dentários como cobertura opcional.
Planos de Saúde
• Desconto em Serviços: O cliente suporta as despesas, ainda que a preços previamente acordados com a empresa. • Sem Questionário de Saúde: Não há necessidade de avaliação prévia do estado de saúde.
• Sem Limites de Idade: Regra geral, não existem restrições de idade.
• Forma de Pagamento: Normalmente anual, mas pode ser parcelado mensalmente.
•Utilização: Exclusiva na rede de prestadores.
• Garantias: Disponibiliza descontos em consultas e tratamentos de ambulatório, mas raramente em internamento hospitalar.
E qual é o enquadramento legal de cada opção?
• Seguros de Saúde: Regulados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com obrigações específicas de informação ao consumidor.
• Planos de Saúde: Podem ser comercializados por diversas entidades, não sendo sujeitos a controlo especial por entidade de supervisão tal como ocorre no caso dos seguros de saúde.
Garantias ou serviços disponibilizados
Nos seguros, parte das coberturas têm limites de capital (plafonds), franquias e copagamentos. Isto verifica-se porque o segurador tem de estabelecer limites para a sua responsabilidade, como é habitual em todos os contratos de seguro.
Já nos planos, não havendo qualquer pagamento por parte da empresa, não é necessário haver limites.
Os serviços disponibilizados também diferem.
Em assistência ou internamento hospitalar:
• Nos seguros de saúde há, quase sempre, uma cobertura que garante pagamento de despesas em caso de internamento por acidente ou doença, o que inclui a realização de cirurgias. Estes tratamentos precisam de uma autorização prévia para serem realizados na rede de prestadores do segurador e estão sujeitos normalmente ao pagamento de uma franquia. Esta é a cobertura mais importante do seguro de saúde, se lhe acontecer um imprevisto, porque é a que garante situações mais dispendiosas, caso queira recorrer a prestadores de cuidados de saúde privados;
• Os planos raramente preveem descontos para assistência hospitalar.
Em consultas, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos:
• Os seguradores têm opções de seguros com cobertura para este tipo de despesas, alguns com um capital significativo. Alguns dos serviços em rede podem necessitar de autorização prévia do segurador.
• Nos planos os serviços disponibilizados podem variar. A maior parte dos planos têm disponíveis descontos em consultas, incluindo as de especialidade e alguns também disponibilizam meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos a preços acordados.
Dentistas:
• Os seguros de saúde têm, frequentemente, esta cobertura como opcional, podendo garantir um determinado pacote de serviços ou um capital.
• Alguns planos disponibilizam acesso a descontos nestes serviços.
Em resumo, para além das coberturas relacionadas com consultas, exames, tratamentos e internamento hospitalar, os seguros de saúde têm ainda habitualmente um conjunto alargado de coberturas como as de assistência, prevenção ou relacionadas com doenças graves. Os planos de saúde, sendo baseados em cartões de desconto que podem ser utilizados na rede com que foi estabelecida a convenção de preços, terá os descontos que em cada caso sejam negociados.
Esta informação não dispensa a consulta da documentação relativa a cada seguro ou plano.